| Produtos têxteis mais competitivos: alíquota de ICMS é reduzida de 12% para 7% | |
| 12/04/2010 | |
| O decreto assinado no último dia 29 de março pelo Governador José Serra que reduz a alíquota do ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, de produtos têxteis de 12% para 7%, foi bastante comemorado pelas indústrias do Comitê de Tecidos para Decoração da ABIT (Original TexBrasil Décor), que estiveram no Palácio dos Bandeirantes para acompanhar a assinatura. “Temos que aplaudir uma redução desse porte. Esta medida corrige em parte uma distorção dos custos fixos que temos em relação a alguns mercados produtores como a China, por exemplo, que são concorrentes do Brasil. Não é uma tributação ideal ainda, mas vemos que ela aponta na direção de uma Reforma Tributária, pois esta já é a segunda ação neste sentido. Nós saímos de 18% e fomos para 12% e agora de 12% para 7%. Isso naturalmente tem um impacto muito positivo, pois a cadeia produtiva tem várias escalas, e isto poderá reverter em melhores preços ao consumidor, permitindo que as empresas fabricantes têxteis consigam colocar seus produtos no mercado brasileiro e assim, crescer, gerar empregos e mais impostos, é a máxima do perder para ganhar”, ressalta Ramiro Sanchez Palma, Coordenador do Comitê de Tecidos para Decoração da ABIT. |
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| O beneficio valerá inicialmente até 31 de março de 2011 | |
| O beneficio que valerá inicialmente até 31 de março de 2011, irá favorecer cerca de 13,5 mil empresas, que mantêm em São Paulo aproximadamente 200 mil empregados. Juntas, elas faturam mensalmente, em média, R$ 28 bilhões por ano e recolhem R$ 1 bilhão em impostos anualmente.
Após assinatura do decreto, o Governador José Serra afirmou que a medida adotada é um alívio e um incentivo apesar de não resolver todos os problemas do setor têxtil, que envolve não só os altos tributos, mas também a concorrência desleal praticada pelos países asiáticos. |
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